A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem a decorrer uma campanha de sensibilização de segurança e saúde para os trabalhadores temporários.
No âmbito dessa campanha, disponibiliza diversas informações em suporte digital sobre os direitos e deveres dos trabalhadores temporários no que à segurança e saúde no trabalho diz respeito.
Pode ler-se no site da ACT "O trabalho temporário assume um papel relevante no mercado de trabalho, pois constitui-se como um recurso utilizado pelas empresas para permitir uma maior adaptabilidade, por exemplo, a picos de produção e a substituir com facilidade trabalhadores ausentes.
O trabalho temporário estabelece-se numa dialética complexa, protagonizada por três sujeitos – o trabalhador temporário, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora, dando azo a um modelo de vínculo laboral tripartido.
Em matéria de segurança e saúde no trabalho o trabalhador temporário tem o direito a beneficiar do mesmo nível de proteção que os restantes trabalhadores do utilizador."
Ora, para complementar o conhecimento dos direitos dos trabalhadores temporários no âmbito da segurança e saúde no trabalho, a ACT disponibiliza um conjunto de textos que deixamos aqui para que possa aceder facilmente.
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